Anatel revisa regulamentação para desobstruir a inovação em IoT

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Assunto foi discutido em São Paulo em encontro patrocinado pela ABINC com representantes das empresas e do governo.

A Anatel está propondo mudanças do padrão das comunicações com o intuito de remover obstáculos que atualmente emperram a evolução da Internet das Coisas no Brasil. Um dos objetivos dessa revisão da regulamentação foi o de viabilizar a certificação de equipamentos que utilizam a a tecnologia LoRa (Long Range Radio) por meio da especificação LoRaWAN, que usa a faixa de freqüência de radiação de potência restrita, conhecida no mundo todo como faixa ISM (Industrial, Scientific and Medical).

A novidade foi comunicada pelo Gerente da ANATEL, Felipe Lima, durante evento organizado pela ABINC – Associação Brasileira de Internet das Coisas, no dia 11 de julho, em São Paulo. O encontro teve como parceiros a Semtech, a Vermont e a Deloitte.

Felipe Lima detalhou os termos da nova Resolução 680 da ANATEL, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de Junho de 2017 e que substitui a resolução anterior (506).

O representante da ANATEL também explicou como está funcionando a Câmara de IoT, o Plano Nacional de IoT (iniciativa do BNDES e MCTIC e que está em elaboração no momento) e aproveitou para apresentar os tipos de licenças que se aplicam ao setor da IoT, tais como as licenças de uso coletivo, restrito e científico. Lima destacou ainda a isenção de outorga para provedores que possuam até 5000 acessos, resultantes da nova Resolução 680 e salientou que a mesma somente terá validade após a publicação dos requisitos técnicos pela Gerência de Certificação da ANATEL que tem um prazo de 60 dias para ocorrer

Durante os debates, Cláudio Sonaglio, da Vermont, representante da Semtech no Brasil, fez uma apresentação geral sobre a tecnologia LoRa e LoRaWAN e detalhou as opções dos planos de frequência que estão sendo considerados para o Brasil, bem como a oportunidade que existe do Brasil definir o padrão que poderá ser seguido por outros países da América do Sul, como Chile, Uruguai e Argentina. A norte-americana Semtech é dona da patente da tecnologia LoRa. Convidado, Byron Miller, da Semtech, apresentou um panorama geral da tecnologia LoRaWAN no mundo.

O Rio de Janeiro foi representado no evento pelos diretores da empresa Phygitall, que mostraram os projetos experimentais que estão sendo tocados na cidade com apoio da Prefeitura, da Marinha do Brasil e do IRB. Também participaram da reunião representantes da Cisco, Elasa, Instituto Eldorado de Pesquisas, Instituto Mauá de Tecnologia e Artimar.

Por fim, um grupo de trabalho ficou encarregado de revisar e encaminhar recomendações do padrão brasileiro à LoRa Alliance. IBM, Cisco, Orange e Flashnet são patrocinadoras da LoRa Alliance, uma associação sem fins lucrativos que tem como missão padronizar a tecnologia LoRa por meio da especificação LoRaWAN.

A LoRaWAN é um protocolo padrão de comunicação que cobre requisitos fundamentais de IoT, tais como comunicação bidirecional segura, mobilidade e serviços de localização.

Boécio Vidal Lannes, da equipe da IoT24x7

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