Os inícios dos crimes cibernéticos se dão ao surgimento dos computadores, com o advento da internet. O primeiro computador recebeu o nome de ENIAC, que veio da abreviação Eletronic Numerical Integrator and Computer, traduzido como Computador Integrador Numérico Eletrônico, esse foi o primeiro computador digital com fabricação eletrônica. O ENIAC passou a funcionar em fevereiro de 1946, os cientistas John Mauchly e John Eckert foram os precursores do mesmo. Em si os crimes cibernéticos passaram a acontecer devido a liberação da internet para a população, que de início foi desenvolvida para uso militar. Outro fato que ocasionou o surgimento de cibercrimes foi o aumento do uso da internet. Apesar de ter sido desenvolvida na década de 60, em 1992 o cientista Tim Berners criou o World Wide Web popularmente conhecido como “www”, dessa maneira, iniciando o processo de evolução da internet.
De acordo com Aras (2021), os cibercrimes têm como característica a utilização da internet como um meio de atos criminosos com diversas formas. Em 1970 no início da computação, os crimes cibernéticos eram relacionados a roubo de informação. No entanto, a popularização da internet, causou o aumento de crimes com diferentes formas, mas, surgem também leis que protegem os usuários do mundo Digital. Hodiernamente em nível mundial os crimes cibernéticos são os que mais têm crescido e eles tendem a continuar crescendo, devido ao acesso a informação instantânea oferecida pela internet. Pode-se afirmar que praticamente todos os ambientes podem ser alvo de ataques cibernéticos, pois, no Mundo Contemporâneo, todos os indivíduos estão conectados à internet.
A cada dia que passa a sociedade está mais conectada à internet, com relação a IoT a ABINC fala que:
“O tema IoT continua crescendo e é cada vez mais relevante. No Brasil, para 42% das empresas analisadas, o tema é de alta importância e a previsão é de que, nos próximos três a cinco anos, cresça para 76%. Nos demais países, a previsão de evolução é de 43% para 73%. Hoje, times diversos conduzem a IoT nas empresas. No Brasil, em 26% das companhias, as iniciativas ficam sob responsabilidade de times multidisciplinares. • 35% das empresas brasileiras e 24% das latino-americanas contam com alguma iniciativa de IoT. Dentre os principais benefícios da adoção da IoT estão: redução de custos, agilidade e eficiência operacional (2020, p. 1)”
Acerca da utilização da internet a ABINC diz que:
“Conforme pesquisa de domicílios, 126,9 milhões de brasileiros usaram a internet regularmente em 2018. Nas regiões urbanas, a conexão à internet equivale a 74% da população. Tem-se ainda que 49% da população rural diz ter tido acesso à internet em 2018. Nas classes D e E, ou seja, na camada mais pobre do Brasil, 48% respondeu que usa a internet. Acrescenta-se ainda que 48% adquiriram ou usaram algum tipo de serviço on-line em 2018.”
Analisando esses números é possível observar que a internet começou a ser utilizadas pode muitas pessoas, o que ocasionou o acontecimento de cibercrimes, que geralmente acontece com pessoas que são menos precavidas à segurança cibernética. Com o surgimento do espaço cibernético, passa a existir novos criminosos, conhecidos como: cibercriminosos. Há uma nova maneira de cometer crime, sem o aparecimento do indivíduo no local. Segundo Levy (2019) o ciberespaço é uma inteligência coletiva bastante mutável, onde ocorre a troca de conhecimento e convívio além de relacionamento de pessoas em redes virtuais:
“O espaço cibernético é um terreno onde está funcionando a humanidade. É um novo espaço de interação humana que já tem uma importância enorme, sobretudo nos planos econômico e científico e, certamente, essa importância vai ampliar-se e vai estender-se a vários outros campos, como na pedagogia, estética, arte e política. O espaço cibernético é a instauração de uma rede de todas as memórias informatizadas e de todos os computadores. Atualmente, temos cada vez mais conservados, sob forma numérica e registrados na memória do computador, textos, imagens e músicas produzidos por computador. Então, a esfera da comunicação e da informação está se transformando numa esfera informatizada. O interesse é pensar qual o significado cultural. Com o espaço cibernético, temos uma ferramenta de comunicação muito diferente da mídia clássica, porque é nesse espaço que todas as mensagens se tornam interativa, ganham uma plasticidade e têm uma possibilidade de metamorfose imediata […]. No interior do espaço cibernético, encontramos uma variedade de ferramentas, de dispositivos, de tecnologias intelectuais. Por exemplo, um aspecto que se desenvolve cada vez mais, no momento, é a inteligência artificial. Há também os hipertextos, a multimídia interativa, simulações, mundos virtuais, dispositivos (LEVY, 2019, p. 1).”
O cibercrime possui o objetivo de fraudar a segurança dos computadores, smartphones ou até mesmo redes governamentais. De acordo com Colli (2010), essa ação pode ser realizada de diversas maneiras. Sendo assim, o computador é uma peça fundamental para o acontecimento de cibercrimes, conforme Brasil (2016, p. 1):
Um computador pode possuir três papéis bem distintos (entretanto, não mutuamente exclusivos) no cenário de um crime:
1. pode ser o alvo direto do criminoso;
2. pode ser o instrumento fundamental para efetivação do ato criminoso;
3. pode ser um valioso repositório de evidências para a investigação.
É de suma importância o conhecimento acerca de todas as áreas profissionais e principais ferramentas utilizadas no meio dos crimes cibernéticos. Dessa forma, é possível identificar o verdadeiro crime que está acontecendo, além de gerar diversos relatórios para a perícia cada vez mais precisos e técnicos. Há uma grande existência de termos relacionados aos cibercrimes de acordo com Neto (2009, p. 13) como:
Cracker – são aqueles que têm conhecimento em informática e a utiliza para quebrar sistemas de segurança, de forma ilegal ou sem ética, para furtar informações sigilosas, em proveito próprio ou de outrem. Esse tem os mesmos conhecimentos do hacker, porém os utiliza para cometer crimes, destruir sistemas, em proveito próprio ou de outrem.
Preaker – são aqueles que burlam os meios de comunicação telefônica, para uso próprio sem o pagamento devido, instalam escutas para facilitar o acesso externo, visando o ataque a sistemas.
Lammer – em inglês quer dizer otário; ele possui algum conhecimento de informática e quer se tornar um hacker, e fica invadindo e perturbando os sites. É o iniciante.
Oracker – são os que acham que sabe, mas não sabem. São os “hackers de araque”.
Guru – são os considerados mestres dos hackers, têm grande domínio sobre diversos tipos de sistemas.
Hacker – é aquele que tem conhecimento profundo de sistemas operacionais e linguagens de programação e o utiliza para invadir sistemas pelo prazer de provar a si mesmo que é capaz, sem causar danos a outrem. Não é criminoso.
Vale dizer que como outros crimes, os crimes cibernéticos possuem variadas tipologias. Uma das melhores tipologias foi apresentada por Sampaio e Lima (2016, p. 1) que descreve acerca de três tipos de crimes cibernéticos: o misto, o puro e o comum, os mistos são os praticados via internet, os puros são as condutas ilícitas que competem a parte virtual ou física do computador, e os comuns que usam a internet como um instrumento qualquer. Essas classificações básicas estão relacionadas ao cometimento de crimes virtuais.
Os principais exemplos de crimes virtuais são:
a) Roubo e uso de identidade e perfis falsos com intuito malicioso (falsidade ideológica): é um crime mais comum na internet, e os piratas virtuais driblam os usuários para obter informações pessoas, no principal objetivo de cometer golpes financeiros.
b) Ameaça: a internet é o principal meio de propagação de ameaças a um indivíduo. É muito comum os mesmos serem realizados por e-mails, posts, ou apps de relacionamento.
c) Crimes contra a honra (difamação, injúria, calúnia): é um campo fértil de crime cibernético, principalmente dentro de apps de relacionamento. Tem relação com a divulgação de informações falsas que prejudicam a reputação da vítima, ou de calúnia.
d) Discriminação: hodiernamente, o crime de discriminação virtual vem crescendo cada vez mais, novamente por causa dos aplicativos de relacionamento, onde se tem a divulgação de informações relacionadas a preconceito de cor, sexo, raça, gênero, religião e etnia.
e) Distribuição de pornografia: A distribuição de pornografia ou nudes é um dos crimes que mais tem crescidos nos meios virtuais. Os mesmos são vazados sem o consentimento da vítima.
f) Pedofilia: Pessoas adultas usam do meio virtual para se encontrar com menores de idade, que acabam sendo sequestrados.
g) Crimes virtuais contra mulheres: as mulheres sofrem muitos ataques no mundo virtual, que vão desde a distribuição de fotos e vídeos, principalmente íntimos, até ofensas, perseguição, assédio e difamação.
h) Apologia ao crime: é um crime muito comum no mundo virtual, onde o criminoso cibernético através de páginas e perfis na internet, que tentam estimular pessoas a praticar crimes diversos como pedofilia, racismo, furto, dentre diversos outros.
i) Estelionato: Golpes realizados na internet, por lojas virtuais ou pessoas físicas, que possuem relação com serviço ou venda de um determinado produto.
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