Por Thábata Mondoni
A Associação Brasileira de Internet das Coisas (ABINC) anunciou os resultados de uma série de ações estratégicas realizadas no primeiro semestre de 2024, com o objetivo de impulsionar a Internet das Coisas (IoT) no Brasil. Entre as iniciativas de destaque, está a assinatura de um acordo com a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para criar normas e padrões específicos para o mercado de IoT no país.
O acordo firmado entre a ABINC e a ABNT representa um avanço significativo na regulamentação do setor de IoT no Brasil. Paulo Spaccaquerche, presidente da ABINC, ressaltou a importância dessa parceria: “Assim como a ABNT é responsável pelas certificações ISO, agora estamos colaborando para estabelecer padrões claros e rigorosos para a IoT, fortalecendo ainda mais o ecossistema tecnológico brasileiro”.
A iniciativa, ainda em fase inicial, prevê a formação de comissões de estudo focadas na tecnologia de IoT. Em breve, uma reunião inaugural definirá como o grupo pretende atuar, criando o cronograma de ações e as diretrizes. “Essa comissão de estudo vai definir como serão as fiscalizações para o cumprimento das regras e estabelecerá um cronograma nessa primeira reunião, que permitirá saber quando o projeto será concluído”, explicou o presidente.
Rogério Moreira, diretor de tecnologia da ABINC, adiantou que uma análise da Norma Internacional ITU-T Recommendation Y.4000/Y.2060 já foi realizada e será usada como referência pelo grupo de normatização da ABNT, com a participação da ABINC. “A diretoria de Tecnologia da ABINC analisou uma lista de normas e definiu que trabalharemos inicialmente no desenvolvimento das seguintes normas: o ISO/IEC 30141:2018 Internet of Things (IoT) — Reference Architecture e o ISO/IEC 27400:2022 Cybersecurity: IoT Security and Privacy – Guidelines. Estamos desenvolvendo os trâmites burocráticos para a criação do grupo de normatização na ABNT”, explicou Rogério.
Outras iniciativas importantes da ABINC
Além do acordo com a ABNT, a ABINC tem realizado diversas ações para promover e regulamentar o uso de IoT no Brasil. Em abril, a ABINC atuou na Consulta Pública Nº10 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), referente ao Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil (PDFF), promovendo as atribuições, destinações e condições específicas de uso de faixas de radiofrequências.
Segundo Rogério, o tema foi discutido com as associadas Everynet e Vermont Rep, representante da Semtech, e com a LoRa Alliance. Como resultado, a ABINC enviou uma sugestão à Anatel para permitir a comunicação satelital na faixa de 915-928MHz. “Essa ação já vem sendo tomada na União Europeia, por meio de consulta pública pelo The European Conference of Postal and Telecommunications Administrations (CEPT), pelo relatório ECC 357. Desde então, a ABINC segue aguardando o posicionamento da Anatel em relação à sugestão apresentada”, revelou.
Avaliação de redes “desagregadas” e Consulta Pública
A pedido de associados, a ABINC também vem avaliando as implicações do uso de redes “desagregadas” em tecnologia BT/BLE na faixa de 2.4GHz. Algumas empresas estão oferecendo uma tecnologia de transporte de dados usando celulares de terceiros, que se comunicam com dispositivos IoT em BT/BLE para obter dados e depois os transportam para a nuvem usando o canal Wi-Fi ou 4G/5G. A ABINC solicitou ao Departamento Jurídico a verificação das implicações com base na LGPD, enquanto a Diretoria de Tecnologia avalia as implicações técnicas e regulatórias.
Recentemente, a ABINC também enviou outra sugestão à Anatel após a Consulta Pública nº 33, referente ao pedido de Direito de Exploração de Satélite associado às faixas de VHF/UHF para uso com IoT, feito pela empresa australiana Myriota. A empresa possui uma tecnologia patenteada que permite a massificação do IoT Satelital com custo otimizado, ideal para a realidade massiva e de grandes extensões do Brasil, viabilizando projetos que anteriormente não seriam possíveis devido às limitações de cobertura ou custo.
Na sugestão feita à Anatel, a ABINC destacou a relevância da operação da constelação de satélites da Myriota para o ecossistema de IoT no Brasil, alinhando-se à tendência mundial em IoT. A nota oficial da entidade afirmou: “Devido às dimensões territoriais do Brasil, as redes de IoT precisam ser complementadas por sistemas de maior alcance, sendo a única solução o uso de redes satelitais. As redes existentes têm cobertura limitada, dificultando o desenvolvimento de aplicações que exigem cobertura nacional ou em áreas sem redes de comunicação”.
As redes satelitais, como a oferecida pela Myriota, são vistas como a solução ideal, segundo avalia a ABINC. Exemplos de casos de uso incluem monitoramento na agricultura, rastreabilidade de ativos em áreas remotas, melhoria da qualidade de vida na área rural, prevenção de desastres naturais, como o ocorrido recentemente no Rio Grande do Sul, e melhor preservação dos recursos naturais do Brasil.
Referência Mundial
O CPQD firmou uma parceria com a ABINC para posicionar o Brasil como referência mundial em Internet das Coisas (IoT). A colaboração visa realizar eventos, promover iniciativas e capacitações nas áreas de IoT, Inteligência Artificial, conectividade e 5G, incentivando o cenário tecnológico e o ecossistema de inovação do país. O acordo foi assinado em junho, durante uma visita ao CPQD pelo presidente da ABINC, Paulo José Spaccaquerche, e o diretor de Relações Institucionais, Camilo Martinelli, recebidos por Maurício Casotti, gerente de Desenvolvimento de Negócios do CPQD.
*Thábata Mondoni é jornalista, diretora de Marketing da ABINC e CEO da agência de PR Mondoni Press.